Ao longo do tempo, o processo de importação de mercadorias passou por adaptações em função do avanço das tecnologias, resultando em melhorias na praticidade e rapidez, especialmente no que diz respeito à parte documental, como a nota fiscal de importação.
Mas para fazer uma importação, é necessário este documento? De maneira sucinta, já respondemos que sim, a nota fiscal de importação é fundamental para o importador retirar a mercadoria e transportá-la para onde deseja armazenar.
A iDATA Software, empresa de tecnologia que atua na área do comércio exterior para facilitar e unir em um só sistema a gestão e operação de todos os processos logísticos internacionais, tem como parceira a Mainô. Essa startup oferece um sistema em nuvem para emissão e monitoramento de notas fiscais, controle de estoque, emissão de boleto e SPED Fiscal e muito mais.
Para aprofundar mais sobre o que é uma nota fiscal de importação, quais os seus objetivos, benefícios e destrinchar qualquer dúvida que ainda ocorre sobre o tema, produzimos este conteúdo a partir de uma entrevista com Eduardo Ferreira, diretor executivo da Mainô.
Nota Fiscal de Importação
Quando falamos de uma compra nacional, normalmente há um vendedor que emite esse documento fiscal para o comprador, mas na importação é diferente. O vendedor é impossibilitado de emitir uma nota fiscal eletrônica brasileira, já que não possui CNPJ, o que faz com que o importador da mercadoria, através de algum software de emissão de NF-s ou de ERP, seja o emissor da nota para dar registro na mercadoria junto ao fisco.
Assim, a nota fiscal de importação completa a nacionalização de um produto, garante que você irá retirar a mercadoria do porto na maioria das alfândegas e autoriza, de maneira legal, a comercializar produtos ou utilizá-los como matéria prima.
Para fazer uma importação formal, ou seja, acima de R$3.000, é obrigatória uma nota fiscal de entrada, sendo devidamente autorizada através do RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).
É importante entender que alguns estados do Brasil exigem a nota fiscal para retirar a mercadoria do recinto alfandegado e o DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) deve acompanhar a mercadoria durante o transporte até o armazém.
Emissão da Nota Fiscal de Importação
Uma das perguntas mais feitas quando o assunto é nota fiscal de importação, trata-se da sua emissão. Ressaltamos que as informações necessárias para se emitir uma nota fiscal eletrônica estão dentro da DI (declaração de importação), documento que o despachante aduaneiro emite durante o processo de desembaraço aduaneiro.
Esse documento é necessário para você emitir sua nota fiscal, tendo a informação de todos os itens e tributos federais, apenas faltando o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos. Eduardo Ferreira, diretor executivo da Mainô explica quem são os responsáveis por emitir as notas fiscais de entrada.
“O responsável pela emissão da nota é quem está fazendo de fato a importação. Então não é o contador ou o despachante aduaneiro. Claro que pela dificuldade de fazer a nota fiscal de importação, pode ser que a empresa peça ajuda a alguns profissionais, mas a responsabilidade não muda, é da empresa importadora”.
Para emitir a nota fiscal de importação você ainda vai precisar:
- Possuir um CNPJ (pessoa física não pode emitir nota);
- O CNPJ deverá estar devidamente credenciado para emissão de nota fiscal em seu estado;
- Um sistema emissor de nota fiscal;
- Um certificado digital e-CNPJ ou NF.
Dessa forma, ainda existem dificuldades em confeccionar uma nota fiscal. De acordo com Eduardo Ferreira, até ser completado e desembaraçado a DI, muitas coisas podem acontecer.
“O fiscal pode questionar uma determinada classificação fiscal que foi dada a uma mercadoria, mudar a tributação e até sofrer uma multa. Então você só pode de fato emitir uma nota fiscal após o registro da DI”, afirma o diretor.
Soluções e Benefícios
Hoje, para ajudar o importador a trazer mercadorias de fora, existem sistemas especialistas em comércio exterior que entregam soluções para resolver essa árdua tarefa. A Mainô, por exemplo, desenvolveu uma tecnologia que busca informações do XML da DI, um arquivo padrão, feito para que sistemas possam ler, fazer todos os rateios de tributos, impostos e emitir a nota em dois minutos.
“Hoje, um processo que geralmente um importador não sabe emitir, pode levar horas, dias e semanas, mas com a tecnologia que desenvolvemos, conseguimos em até 2 minutos e eliminamos todas as possibilidade de erro”, comentou Eduardo Ferreira.
Um dos benefícios que a emissão automatizada da nota fiscal de importação pode trazer aos profissionais que trabalham importando mercadorias, além da agilidade e praticidade em todo o processo, é a fidelização de clientes. Prestadores de serviços, despachantes aduaneiros, comissários e até contadores buscam soluções para entregar melhores serviços aos clientes, com o objetivo de construir relações de fidelidade com o possível comprador.
“Vemos cada vez mais despachantes aduaneiros preocupados com o cliente, em prestar um serviço completo. E são esses profissionais que se destacam no mercado, colaborando para a fidelização de clientes”, afirmou Eduardo Ferreira, diretor executivo da Mainô.
Se ainda restam dúvidas sobre o tema, acesse aqui o vídeo e confira a entrevista na íntegra.
