Entrevista com Viviane Flach, despachante aduaneiro com 20 anos de experiência em importação e exportação, esclarece a relação entre Catálogo de Produtos e a DUIMP.
Há bastante tempo vem se discutindo o NPI, Novo Processo de Importação, que já está em vigor a algum tempo. Mas, agora vamos canalizar a atenção ao Catálogo de Produtos.
O que seria o Catálogo de Produtos? Como ele é importante?
O Catálogo de Produtos é um módulo do Portal Único do Siscomex, o qual tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento da DUIMP (Declaração Única de Importação) . Ele vai ser um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador. Ele é de responsabilidade do importador e vai ser abastecido e gerido pelo próprio importador. Vai necessitar de atualizações constantes, a medida que as informações forem alteradas e e forem sendo incluídos novos produtos, novas informações ou novos operadores. Então basicamente sua finalidade é auxiliar no preenchimento da DUIMP.
Qual o objetivo principal do catálogo de produtos?
O Catálogo de Produtos tem o objetivo de padronizar as descrições dos produtos e melhorar o controle aduaneiro, estatístico, tributário e de valoração aduaneira da Receita, isso, inclusive, vai auxiliar muito na agilidade da intervenção da receita e dos órgãos envolvidos nas operações de importação. Na verdade, o Catálogo impacta diretamente na agilidade da análise dos processos de importação. Então, ele tem como objetivo principal padronizar a descrição dos produtos, melhorando, inclusive, essa descrição, melhorando a qualidade delas. Sendo assim, a descrição vai passar de um campo texto, onde as pessoas incluíam de qualquer forma a descrição de seus produtos, para um campo estruturado, onde as informações vão ficar organizadas através de atributos e esses vão garantir a padronização e elevar a qualidade dessas descrições.
Em quais pontos é importante estar atento diante do Catálogo de Produtos?
É importante sinalizar que o Catálogo de Produtos não será um orientador da classificação fiscal, isso é um ponto que a gente tem que deixar bem claro. Mas sim ele pode te sinalizar, ele serve como sinalizador que você está no caminho certo. Como por exemplo: você está cadastrando um “parafuso”, e aí você vai lá denominar o seu parafuso: “Parafuso 3/8 poscado”. Se você abrir os atributos desse parafuso e identificar que esses atributos não se identificam com seu produto, automaticamente, você vai entender que você não está cadastrando ele na NCM correta.
Então, novamente, ele não é um orientador, mas você pode identificar que você está no caminho certo. A título de mais um exemplo, se abrir atributos, para você indicar a raça, notavelmente um parafuso não tem raça, então você já vai identificar que aquela classificação fiscal não é adequada para seu parafuso. Nesses pontos você vai conseguir identificar que está cadastrando o seu produto dentro da classificação fiscal adequada a ele. Abrindo, então, os atributos pertinentes ao seu produto. No caso do parafuso vai abrir os atributos roscados, não roscados, de latão metal e etc.
Também tem outros pontos importantes que a gente já vem participando de alguns treinamentos que é mais no âmbito da operação, de quando a gente começar a iniciar o cadastro dos produtos. A teoria, claro, é muito importante, mas quando a gente começa realmente a imputar as informações, as dúvidas começam a surgir. Quando você está preenchendo o Catálogo de Produtos, tem alguns campos que muito provavelmente vão deixar as pessoas na dúvida.
Um exemplo clássico, que está acontecendo muito na indústria química. Há um atributos que é a “composição” que pede a composição do produtos que você está cadastrando. Muitas vezes, as empresas não querem abrir a fórmula do produto no detalhe. Então nesse campo, terá um ponto de interrogação (?), colocando o mouse em cima do ponto de interrogação, ele vai nos indicar o que é necessário preencher obrigatoriamente naquele campo. Pelo menos uma composição simplificada, ou algo assim.
Enfim, ele vai nos indicar, quando não pudermos abrir com detalhes a nossa composição, o que a gente tem que cadastrar nesse campo. Então tem alguns detalhezinhos que devem ser observados. Para que em um primeiro momento as empresas cadastrem os seu produtos de acordo com o que é estabelecido. Para não precisar ter revisões, alterações ou retrabalhos. Logo, é importante começar a se familiarizar e cadastrar alguns produtos no módulo “treinamento”. Para saber o que o sistema vai pedindo para nossos produtos.
Também tem algumas outras informações de operadores estrangeiros, assim como número de TIM, como se fosse um CNPJ do exportador do fabricante. Então, essa informação não é de muito fácil acesso aos importadores brasileiros. Eu acho que já é uma informação que os importadores precisam começar a solicitar para seus fornecedores, porque vai ser uma informação necessária para ser vinculada no catalogo de produtos. Então tem algumas questõezinhas, detalhes, que é importante a gente ir se preparando, para quando começar esse impute, quando começar esse cadastro elas já estarem em nossas mãos. É importante a gente já ir visualizando esses campos no catálogo de produtos. Para ter conhecimento no que a gente vai precisar buscar de informação, para começar a imputar esses dados e deixar o nosso Catálogo de produtos 100%.
Quais as vantagens do catálogo?
O Catálogo de Produtos é essencial para o bom funcionamento do Novo Processo de Importação (NPI), ele é a base para o preenchimento da DUIMP. pois ele servirá como um banco de dados, com informações confiáveis e descrições corretas de mercadorias. Assim, será possível uma análise melhor, mais rápida e mais transparente pela Receita Federal e pelos órgãos anuentes.
Então, sem ele os importadores não vão conseguir fazer a sua DUIMP. Claro que tem as suas exceções. Por exemplo: sou uma pessoa física e quero fazer um única importação. Não tem por que eu montar um Catálogo de Produtos pra uma ou duas importação que eu faça em nome de pessoa física, mas na grande maioria as pessoas vão montar um catálogo de produtos, junto com as informações, dos seus operadores estrangeiros, os fornecedores, pra que eles tenham um banco de dados e com facilidade, montar a sua DUIMP. Então, além da transparência entre Receita e os órgão envolvidos, também vai dar mais agilidade ao processo de importação. Antes a gente prestava contas através de um licenciamento de importação, para um órgão X, para um órgão Y, muitas vezes eu tinha duas licenças de importação, para mesma importação e depois num segundo momento eu prestava a mesma informação para a receita federal, o objetivo do NPI, que as informações vão estar dentro do Catálogo de Produtos, é que as informações vão ser passadas uma única vez, e analisadas também uma única vez, então vai dar mais fluidez ao processo e mais transparência entre importador, cadeia logística e receita federal.
Existe um manual para trabalhar com o catálogo?
Sim, a Receita Federal disponibilizou e publicou um manual através do link, contendo todas as informações e funcionamento desse módulo e as informações que precisam ser preenchidas e atualmente já existe um módulo treinamento. Ele vai ser igual a um módulo depois que vai ser imputado as informações oficiais, mas é um módulo treinamento, não vai migrar as informações para o módulo oficial, é apenas para ir se familiarizando com o módulo. Mas é muito bom e indicado para os importadores irem se familiarizando.
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/manuais
Além do manual, o importador tem disponível, para se familiarizar com os módulos Catálogo de Produtos e Operador Estrangeiro, o ambiente de treinamento do Portal Único. https://val.portalunico.siscomex.gov.br/portal/
O que seria a DUIMP, que integra o catálogo de produtos?
A DUIMP (Declaração Única de Importação) do Portal Siscomex substituirá a DI (Declaração de Importação) e DSI (Declaração Simplificada de Importação) no Siscomex Web.
DUIMP é o novo documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneiras, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.
O Catálogo de Produtos será necessário para que a DUIMP seja elaborada, ou seja, o importador para adequar-se ao NPI, obrigatoriamente deve preencher o catálogo.
Então, com o tempo, depois com o desenvolvimento de todos os módulos, ele vai ser um processo robusto, onde a gente vai ter todas as informações em uma única plataforma, todas as informações pertinentes do processo de importação. Desde do embarcados até o desembaraço e o carregamento para a planta da empresa, então todas as informações, até as informações até a informação de pagamento, pagamento do ICMS, pagamento dos armazéns, marinha mercante, o objetivo é eu seja centralizado nesse novo sistema. Nesse novo processo importação que vai ser gerado a DUIMP.
