Veja quais os pontos chave para que o numerário de importação seja calculado corretamente. Quais os pontos, fatores corretos, pontos em comum entre numerários nos 3 modais em operação.
Conteúdo: Em toda operação de importação, sendo ela via área, marítima ou rodoviária, existe uma ação antes da geração da Declaração de Importação (DI) ou da futuramente aplicada Declaração Unificada de Importação (DUIMP), a criação dos numerários.
Este tipo de operação é feito pelo despachante aduaneiro em importações diretas e por Trading Companies em operações via Encomenda ou Conta & Ordem e, reunem todos os custos estimados da operação de importação. Em outras palavras, vai somar todos os custos da operação, como frete internacional, seguro de carga, armazenagens e movimentações da mesma até mesmo os impostos de entrada. Todos os custos da operação, devem ser considerados em um numerário.
As bases comuns para os cálculos dependem de 3 fatos geradores, que são: Valor aduaneiro (Valor FOB da carga + frete internacional + seguro internacional), ou o também chamado VMLD; o NCM (Nomeclatura Comum do Mercosul) – os 8 números que definem a classificação da carga e os demais custos acessórios, como armazenagem, transporte rodoviário, SDA e etc.
Por que devemos entender o VMLD como valor e não o FOB?
Alguns players que atuam na área de comércio exterior, principalmente na importação entendem que o valor inicial apenas deve ser considerado como base, porém esta afirmação não é correta, pois por regra, o valor a ser considerado para a costrução de montante trata-se do FOB total do produto adicionados ao frete internacional e ao seguro, ou seja, todo o valor da carga até a chegada ao Brasil.
Vale lembrar que independente do Incoterm utilizado na operação, seja ele o EXW ou FOB (para casos marítimos apenas) e FCA, o valor de carga a ser considerado na entrada é o CIF.
Se pegarmos qualquer DI, em sua página inicial ele separará os valores do produto, frete e seguro, porém o montante associado a operação será sempre a soma destes três, ou em outras palavras o Valor de Mercadoria em Local de Destino (VMLD).
NCM, o coração da operação:
Em toda operação de comércio exterior, seja esta na importação ou na exportação, a carga a ser negociada terá um NCM vinculado, ou seja, será este número que classificará a carga em sua entrada ou saída do país.
Como dito anteriormente, os NCMs carregam consigo os impostos Federais, ou seja, Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para O Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
A definição do NCM da carga será o fator primordial, inclusive para que sejam verificados possíveis Regimes Especiais, como os Ex-Tarifários ou mesmo impedimentos e solicitações especiais, as tão conhecidas Licenças de Importação (LI). Se definido errado a operação poderá ter custos fora da realidade, ou seja, pode ser mais custoso ou mais barato, devido a definição deste.
Lembrando que nenhum imposto é calculado por si apenas e sim, deverá ser uma cascata de valores, ou seja, o primeiro imposto, o de importação, será feito e o segundo é o valor VMLD + este imposto, para que sua base de dados seja feita e, assim por diante. No final, o COFINS é a base de dados do PIS + VMLD vezes o valor deste imposto, por exemplo.
Espera, ICMS não é Imposto? Por que entra em outros custos?
Esta discução é antiga, já que algumas opiniões dizem que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deveria ser um campo separado do restante, não sendo considerado como tarifas adjacentes.
A explicação disto é que o ICMS terá a sua base calculada sobre o Estado de entrada, ou seja, o mesmo item poderá entrar por São Paulo e por Santa Catarina, ter a mesma classificação por NCM, mas terão impostos diferentes, já que o ICMS de entrada em Santa Cataria é diferente do aplicado em São Paulo.
Outros custos na importação.
Após os impostos, serão agora demonstradas as cobranças, entrando o valor da Taxa Siscomex, sempre cobrada por NCM, onde o valor inicial é R$115,67 e caso a importação tenha mais adições de NCMs, serão cobrados valores acrescidos. Além desta taxa, são cobrados os valores de Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (SDA), valores de armazenagem, taxa de liberação do conhecimento de embarque, e frete rodoviário para entrega, além de honorários de despachante e taxa de registro de DI, sendo estes dois últimos negociados diretamente com seu Despachante Aduaneiro.
A partir deste ponto as operações tomam corpo e formato diferente, onde cada um terá os seus custos diferenciados.
Em processos marítimos, por exemplo, são cobradas o acréscimo de Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), calculado em 8% no valor do frete internacional, para o financiamento de fabricação de navios e manutenção de portos públicos. Outro custo para Marítimo é o de Capatazia ou também chamada de movimentação de carga. Para processos em aéreo e rodoviário não são cobrados nem AFRMM e nem taxa de Capatazia.
Algumas curiosidades sobre os numerários.
Depois dos citados acima, caso o processo de importação tenha custos extras como multas de reclassificação ou acréscimos de custos, como armazenagens ou repaletização, por exemplo, os despachantes aduaneiros podem gerar numerários complementares e repassar isto ao cliente.
Vale lembrar que o numerário é nada mais do que uma estimativa de custos na importação e, é comum que os intervenientes façam dias antes da importação chegar. Por conta disto, é comum que os valores estimados sejam bem diferentes dos valores reais de entrada, já que este é calculado frente ao Dolar PTAX do dia, ou seja, o numerário feito no dia 02/10 terá o custo real quando a carga for registrada, no dia 10/10.
Por conta disto, quando finalizado o processo, o interveniente fará a prestação de contas, verificando valores reais versus valores pagos e, caso exista diferente a favor do importador, a diferença será devolvida e caso exista a mesma a favor do interveniente, deverá existir a cobrança para quitação de custos.
Onde podemos ajudar?
Nós da iDATA Software | Sistema de Comércio Exterior, temos como gerar numerários para seus clientes, obviamente quando o cadastro dele é correto e do NCM idem. O iDATA Desktop te ajuda com isso com a simplicidade de alguns cliques e a vinculação de custos corretos em processos de importação.
Primeiro, devemos acessar o sistema e verificar o processo em aberto, conforme abaixo:
Fig. 1 – Processo aberto no sistema
Após isto, devemos acessar a porcentagem, onde irá para os custos lançados no processo e irá gerar o numerário, conforme abaixo:
Fig. 2 – Numerário
Por fim, imprimir no botão impressora e ter o numerário em tela, podendo mandar ao cliente apertando no avião de papel ou gerar o pdf.
Fig. 3 – Numerário final.
