Veja quais são as informações para que a sua Commercial Invoice e o seu Packing List estejam de acordo, e sua importação ou exportação seja liberada mais facilmente.
Sempre quando uma negociação internacional é fechada, alguns documentos aduaneiros são gerados, comprovando assim que a negociação foi realizada e que a carga deverá seguir de sua origem para seu destino.
Contudo, existem documentos que são gerados pelo exportador ou fornecedor que devem seguir algumas regras para que sejam aceitos nos países de destino, principalmente, para que a adequação juntamente com as aduanas locais sejam aceitas.
De acordo com a padronização e a aceitação, alguns documentos como, a Commercial Invoice e o Packing List devem ter informações essenciais para que sejam aceitas.
Abaixo colocaremos exemplos de uma Commercial invoice e um Packing List e suas principais informações:
Commercial Invoice Importação e Exportação:
Documento aduaneiro que indica a negociação (compra e venda) da carga, incluindo, valores, termos de negociação (Incoterms), prazos de pagamentos, país de origem e fabricação entre outras.
Commercial Invoice deve apresentar dados como: Fornecedor / Fabricante (Shipper / Exporter), Consignatário / Importador (Consignee / Importer), dados de país de origem, compra e fabricação (Country of origin / manufacturer / Acquisition), dados da carga como quantidade, preço unitário, preço final, peso bruto e líquido totais e da cubagem e quantidade de pallets ou caixas a serem movimentados.
Outro ponto importante é que o Incoterm (EXW, FOB, CFR…), a forma de pagamento (payment terms) e valor total escrito por extenso devem ser apresentados. Este documento só será válido juridicamente e fiscalmente se for assinado e carimbado pelo exportador e, se estiver com o NCM por completo, ou seja, contendo 8 dígitos.
Caso uma importação seja negociada em Incoterms CIF, CFR e CIP, o valor de frete e seguro são obrigatoriamente mencionados, já que estes fazem parte da construção do montante da carga.
A Commercial Invoice tem validade reconhecida similar a contrato de compra e venda.
Packing List:
Assim como a invoice descrita acima, outro documento indispensável para que a negociação seja aceita, principalmente, aqui no Brasil é o Packing List e, segue exemplo abaixo:
A única diferença da Commercial Invoice para o Packing List é que, este deverá mencionar o peso unitário, como a carga deverá ser embarcada (pallets / caixas / carga solta / sacos e etc) e, é obrigatório informar o volume da carga em m³ ou cm³. O Packing List não deve informar o valor de carga. Em alguns casos, a própria invoice pode ser um Packing List, mas é aconselhável fazer dois documentos separados.
Qual a diferença entre a Proforma Invoice e a Commercial Invoice?
A Proforma Invoice ou Fatura Proforma não tem valor aduaneiro, mas sim comercial, ou seja, é aceitável para a negociação de compra e venda de carga, mas não como entrada de mercadoria.
Este documento é emitido normalmente após a confirmação do pedido de compra, pelo exportador e é aceito para pagamentos (fechamento de câmbio) em casos de pagamentos para a fabricação ou antes da commercial invoice ser emitida.
Já a Commercial Invoice tem valor aduaneiro e comercial, seguindo com a carga para o país de destino. É emitida quando a carga estará pronta e preparada para embarque.
Algumas evoluções destes:
Pouco tempo atrás, estes documentos eram obrigatórios em sua impressão, ou seja, para quaisquer liberações de cargas, os originais teriam a obrigatoriedade e emissão pela origem. Hoje em dia, através do Portal Único, estes são anexados em PDF pelos despachantes aduaneiros tanto nos processos de importação quanto nos processos de exportação.
Vale lembrar, que como dito acima os documentos só serão aceitos se assinados e carimbados.
A iDATA Software e os documentos para comércio exterior.
Nós da iDATA Software te ajudamos a verificar se estes documentos estão corretos e prontos para análise e registro de carga, tanto na importação quanto na exportação.
Abaixo veja como o iDATA Desktop (ERP Sistema de Comercio Exterior) ajuda os intervenientes do comércio exterior a gerenciar as documentações de importação e exportação:
Acesse o sistema:
Em seguida abra o processo.
Acesse a aba “desembaraço”, verifique o campo descrito “fatura” e coloque a aba de rolagem até o final, onde está o checklist:
Após isto, o sistema dará todos os itens que devem constar na Commercial Invoice e no Packing List para que esteja ok e não existam problemas com itens faltantes no desembaraço.
