Antes que o embarque marítimo aconteça, é necessário negociar algo importante para o importador, o tão chamado free-time demurrage, que nada mais é do que o tempo no qual a carga ficará dentro do container até que o mesmo seja devolvido. Caso exista o atraso na devolução do container, são geradas essas cobranças, a tão temida demurrage.
Mas afinal de contas, como negociar o free-time com os agentes de cargas? Bem, este tipo de situação é negociada quando o embarque é fechado junto ao fornecedor, estabelecendo assim qual o incoterm a ser utilizado.
Explicamos: Caso a carga seja negociada em um Incoterm como EXW e FOB, o free-time é negociado junto ao agentes de cargas que embarca a carga, ou seja, foi fechado o interveniente que fará o embarque, neste momento é negociado entre cliente importador e agente o free-time. O que ocorre, caso exista a necessidade de free-time maior, o valor do frete pode subir. Lembrando que quem estabelece isso não é o interveniente ou o importador e o exportador, e sim o Armador, que é o dono do container e dono do navio.
Em outras palavras, existem free-time demurrage estabelecido pelos armadores e cabem aos importadores correrem contra o tempo e devolverem os containers no tempo estabelecido, senão, serão cobradas as cobranças.
Sim, as demurrages devem ser encaradas como cobranças e não como penalidades. Gostamos de definir as mesmas como “a armazenagem da armazenagem”, ou seja, assim que a carga adentrar no Brasil, seja ele por zona primária ou secundária, a mesma será removida a um armazém alfandegário, sendo cobrada a armazenagem por períodos. O que entende a legislação é que a carga está unitizada em uma unidade conteinerizada e a mesma contada por unidade. Em outras palavras, o importador pode trazer 1.000 peças de um item, mas estes serão considerados como um, já que estarão em container.
E como fugir destas cobranças?
Existem duas possibilidades para fugir da demurrage, sendo elas abaixo:
1 – Solicitar a desova da carga ao recinto alfandegário, sendo este pedido pelo despachante aduaneiro e, pode ser aceito ou não. Lembrando que a solicitação de desova tem seu custo e muitas vezes ele não justifica perante o valor da carga. É uma saída interessante, livrando o importador da demurrage quase que imediata, já que o container será devolvido o quanto antes.
2 – Fazer o processo ser desembaraçado o quanto antes e o container devolvido ao Armador antes que o free-time seja excedido.
E caso o Incoterm seja diferente dos citados?
Para este tipo de operação, o importador deve solicitar ao exportador que o mesmo negocie com o agente de cargas na origem o free-time. Vale lembrar que em incoterms como CIF e CFR, o responsável pela contratação do frete é todo do fornecedor / exportador, sendo assim, o importador não tem qualquer voz ativa no processo. Aquilo estabelecido deverá ser seguido.
Em outras palavras, caso a negociação estabeleça 10 dias corridos de free-time demurrage, este tempo não poderá ser estendido e as cobranças serão estabelecidas, ou seja, o importador fica na mão do exportador e da negociação e não tem voz ativa para nada.
Aí vem a pergunta, vale a pena ficar na mão do exportador? Pergunta de um milhão de dólares.
E como começa e acaba o free-time?
O free time deveria ser iniciado no momento em que a carga sai do navio e está em terras brasileiras, mas a verdade é que o free-time começa quando o navio está em fila para ser desovado, ou seja em um exemplo claro, a chegada do navio está para as 12:00h do dia 10/10, o free-time começa quando o navio está em fila, já em águas brasileiras para ser atracado e desovado. Se isto ocorrer 2 horas antes, começa a contar a partir desta hora.
Atracado e desovado o navio, a carga está dentro de um recinto alfandegado e em sequência desembaraçada e entregue ao cliente importador, a demurrage se encerra de imediato? Não, a mesma só acaba quando o container for devolvido ao seu dono original, ou seja, ao Armador da carga e, o termo de devolução assinado pelo mesmo. O dono do navio e do container deverá ter ciência que aquele equipamento foi entregue e, isto só será feito pela transportadora vinculada a operação, que tem autorização da RFB para transitar em zonas primárias e secundárias.
E como é cobrada?
A mesma é, como dito anteriormente, cobrada a partir do momento em que o container não foi devolvido no prazo estabelecido ao Armador. Esta cobrança é feita diariamente e estabelecida antes em BL, sim as letras miúdas do BL mostram os valores de cobrança de demurrage, sendo assim estabelecido pelo dono do container como assim for determinado. Na grande verdade, isto é um empréstimo por tempo determinado e cobrado, caso o tempo seja exacerbado. Em uma comparação, é a fita de vídeo alugada em um final de semana, que era devolvida na terça-feira seguinte, multas são cobradas em cima disto, correto? A ideia é exatamente a mesma.
Vejam abaixo a tabela média, retirada do site da FazComex, sobre isto:
E quais os tempos estimados de free-time?
Não existe muita definição disto, já que como dito anteriormente, este ponto de negociação pode aumentar o valor do frete. No mercado existem diversos tempos, como de 5 dias corridos até 28 dias, porém é bem mais comum se encontrar 14 dias ou 21 dias. Ahhh e lembrando que não é obrigatoriamente mostrado em BL, mas deverá ser mencionado no ato do registro da DI. O agente deverá informar o tempo estabelecido de free-time.
Mas afinal, dá para controlar a Demurrage?
Se bem feita a operação de importação, respeitar os tempos e nenhum dos intervenientes, incluindo o importador respeitar os tempos certos de cada envolvido, esta cobrança não será mais uma dor de cabeça e sim um fator limitador para que a operação seja entregue e finalizada antes do prazo.
E como faço para controlar isto na prática?
Nós da iDATA Software oferecemos a vocês o iDATA Desktop (Saiba mais aqui), uma sistema de comércio exterior que te ajudará nas importações e exportações, e vai controlar melhor os seus tempos não ter dores de cabeça com demurrage e outras cobranças que só inflacionam mais os seus processos de importação . Abaixo você conseguirá ver a simulação junto ao sistema para este controle. Essa ferramenta permite que toda a gestão da operação seja clara e esteja na palma de sua mão, podendo ser acessada por seu celular. Hoje em dia, a informação vale dinheiro e saber os tempos de free-time e quando o container será entregue te fará pensar com mais calma a operação. Veja abaixo na prática como realizar esses controles no sistema da iDATA de Comércio Exterior:
